PLANO DE AÇÃO DA ACEPETI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

AÇÕES		ESTRATÉGIA	META	PRAZO (TRIM.)	RESPONSÁVEL	PARCEIROS
Encontro com o CMDCA (Conselho Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente) para criação da agenda do município sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil		-O CMDCA, diante de seu objetivo primeiro de garantias dos direitos da criança e do adolescente, além de sua composição com representantes dos diversos segmentos (saúde, educação, assistência social, etc.) discutirá e elaborará a agenda municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil	Criação da Agenda de ações para o ano de 2014	27 de Maio	CMDCA	STDS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, APAE
Abertura das ações da agenda com apresentação e discussão da temática no encontro com as famílias do Programa Bolsa Família		- Apresentar a temática, distribuir material informativo sobre o tema	- Atingir 70% do público alvo	29 de Maio	STDS, PeTECA, CT, CRAS	GESTÃO DO PBF, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNIDADE
Identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil por meio de mapeamento e diagnóstico social		-Construção de uma ficha diagnóstica para identificação e acompanhamento dos casos - Cada diretor das escolas municipais em parceria com os professores farão levantamentos dos alunos em situação de trabalho -Os dados serão catalogadas pelo CT, CRAS equipe de vigilância socioassistencial	100% das crianças e adolescentes	Maio, Junho e Julho	CMDCA, CT, CRAS	EDUCAÇÃO
Audiência Pública sobre o combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes do município de Cariré		-Promover discussão da temática com o público alvo (estudantes) com o intuito de promover conhecimento e prevenção	100% representantes de todas as escolas	19 de Maio	CMDCA	ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO CT
Mobilização nas escolas para discussão e concurso de desenhos e frases com a temática da audiência		-Os cinco alunos representantes de cada escola deverão ser mediadores das discussões em seus ambientes de estudo -Concurso de desenho e frase por parte dos alunos a respeito da temática	Deverá ocorrer em 100% das escolas	Até 31 de Maio	CMDCA	EDUCAÇÃO
TRABALHO INFANTIL COMO TEMA A SER TRABALHADO NOS SCFV		-Apresentação de filmes com a temática -Construção e elaboração de materiais sobre o tema	100% dos SCFV com crianças e adolescentes	1ª e 2ª semana de Junho	CRAS, SCFV	CMDCA, PETECA
Mobilização dos parceiros e divulgação da temática nos festejos do Padroeiro do município		-Divulgação com material e tabelas da copa -Participação das crianças do SCFV -Brincadeiras, jogos, dinâmicas, atividade diversas para as crianças presentes	Visibilidade para 100% dos representantes do festejo	6 de junho	STDS	CMDCA, CRAS, CT, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, COMUNIDADE
Rodas de conversas sobre a temática com crianças e adolescentes nas escolas do município		- A ação tem o intuito de apresentar o que se configura trabalho infantil enaltecendo além dos direitos os deveres que cada criança e adolescente têm	100% das escolas do município	Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro	PeTECA, CRAS, CT	STDS, CMDCA, EDUCAÇÃO
Parceria com o MP para a criação de um documento (recomendação administrativa) que trate da ilegalidade do trabalho infantil para distribuição com empregadores/empresários/comerciantes		-Elaboração do documento	Distribuição com ao menos 80% do público alvo	Agosto, Setembro e Outubro	CMDCA	MP
Capacitação dos profissionais da assistência, educação, saúde, conselheiros, comunidade quanto ao atendimento, encaminhamento e notificação dos casos de trabalho infantil		-Convidar algum representante da ACEPETI ou do CREAS da cidade de Sobral para tal momento	Ao menos 5 representantes de cada setor mencionado englobando participantes da sede e distritos	Julho	STDS, CMDCA	CT, CRAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMUNIDADE
Realização de um fórum comunitário para discussão da temática tendo como público alvo crianças, adolescentes, pais, empregadores e comunidade em geral		-Convidar promotor do município -Convidar alguém da saúde para tratar sobre os impactos na saúde do trabalho infantil	Representantes de todas as categorias que são público alvo - Um evento ocorrerá na sede e outro em alguma localidade	Agosto	STDS,CMDCA	MP, SAÚDE, EDUCAÇÃO
Parceria com as escolas para apresentação da temática no desfile de 7 de setembro do município	-Apresentação de dados do TI no município		Uma ala no desfile	Setembro	PETECA	EDUCAÇÃO, CMDCA, STDS
Exposição da temática a partir das crianças do SCFV do município na Expocariré	-Apresentação criativa da temática		Participação de ao menos 70% das crianças do SCFV	Setembro	SCFV E CRAS	STDS, CMDCA,CT
Dia D combate ao trabalho infantil	- Blitz na feira (local de maior quantidade de crianças em trabalho infantil) com distribuição de material sobre a temática -Tenda da brincadeira com atividades variadas voltadas para crianças e adolescentes		70% das crianças em trabalho infantil contempladas	Outubro	STDS, PETECA, CT, CMDCA, CRAS, EDUCAÇÃO	SAÚDE, COMUNIDADE, MP
Alegria na praça	-Proporcionar atividades lúdicas, brincadeiras e diversão para as crianças do município		Visitar e proporcionar momento de diversão e brincadeira a 80% das localidades incluindo sede	FÉRIAS DE JULHO	EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, CMDCA	COMUNIDADE
Acompanhamento integral às famílias vulneráveis ao trabalho infantil por meio das equipes do CRAS	-Identificação, encaminhamento inclusão e acompanhamento das famílias vulneráveis ao trabalho infantil em programas, cursos, capacitações bem como acesso a rede de proteção social		100% das famílias vulneráveis	Maio a Dezembro	CRAS	ASSISTÊMCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE
Incluir as famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos programas sociais do município e no PRONATEC	-Oportunizar a inserção das famílias no mercado de trabalho através dos programas sociais do município e no PRONATEC		25% das vagas destinadas a esse público	Agosto a Dezembro	PRONATEC, CRAS, CADÚNICO	ASSISTÊMCIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE
Monitorar e acompanhar o plano de ações			90% da agenda executada	Outubro, Novembro e Dezembro	CMDCA