PLANO DE AÇÃO DA ACEPETI NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

AÇÃO	META	PRAZO	RESPONSÁVEL	RESULTADOS ESPERADOS
·         Realizar um mapeamento e diagnóstico social de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no município de Morada Nova;	·         Detectar nas escolas municipais crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; ·         Viabilizar um encontro com as Agentes Comunitárias de Saúde, buscando parceria no levantamento de casos de trabalho infantil; ·         Realizar um levantamento social-territorial de risco e vulnerabilidade social através do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA;	·         Contínuo ·         Contínuo	·         CREAS, CMDCA, Secretaria Municipal de Educação; ·         Secretaria Municipal de Saúde; ·         CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA;	·         Identificação máxima de crianças em situação de trabalho infantil no Município de Morada Nova;
·         Mobilizar toda a comunidade sobre a importância da luta para a prevenção e erradicação do Trabalho Infantil;	·         Divulgar para população o Dia D da luta contra o Trabalho Infantil (através de carro de som, emissoras de rádio locais, mídias digitais); ·         Montar o Stand – Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil - para a sensibilização e conscientização da comunidade em relação ao Trabalho Infantil;	·         Junho	·         Secretaria Municipal de Ação Social (CREAS, CRAS), CMDCA, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde;	·         Sensibilização do maior número de pessoas sobre a problemática trabalhada;
·         Incluir as crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil nos Grupos de Convivência do CRAS;	·         Inserir as famílias no PAIF; ·         Realizar visitas de acompanhamento das famílias;	·         Contínuo	·         CRAS	·         Acesso e Permanência dos usuários aos serviços da Política de Assistência Social;
·         Inserir as famílias com crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil nos Programas Sociais existentes no Município e no PRONATEC;	·         Oportunizar a inserção das famílias no mercado de trabalho através do PRONATEC e grupos do CRAS e CREAS;	·         Contínuo	·         Secretaria Municipal de Assistência Social e os responsáveis pelo PRONATEC;	·         Inclusão máxima de famílias em programas de empregos e renda;
·         Cadastrar as famílias com crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil no Programa do Bolsa Família;	·         Fazer visitas de acompanhamento das famílias; ·         Realizar Busca Ativa com foco específico no Trabalho Infantil; ·         Inscrever as famílias no Cadastro Único;	·         Contínuo	·         Secretaria Municipal de Assistência Social e Programa Bolsa Família;	·         Cadastro das famílias com crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil;
·         Capacitar os profissionais de diversas áreas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA	·         Promover capacitações e palestras para discutir a problemática dos direitos violados das crianças e adolescentes;	·         Agosto	·         Ministério Público e CREAS;	·         Profissionais capacitados para lidar com a demanda;
·         Promover palestras com as famílias das crianças e adolescentes das escolas municipais de Morada Nova;	·         Responsabilizar as famílias caso ocorra o regresso da criança ou adolescente ao trabalho infantil quando for garantido o acesso à programas sociais;	·         Contínuo	·         CRAS, CREAS, CMDCA, Conselho Tutelar;	·         Famílias corresponsáveis no processo de erradicação do Trabalho Infantil;
·         Apresentar a população no Desfile de 7 de Setembro ações referentes à erradicação do Trabalho Infantil;	·         Conscientizar a população da problemática;	·         Setembro	·         Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura;	·         Sensibilização do maior número de pessoas sobre a problemática trabalhada;
·         Promover na Semana da Criança atividades artístico-culturais sobre a temática em questão;	·         Desenvolver dentro do Projeto – Cidade da Criança – ações voltadas para a Erradicação do Trabalho Infantil;	·         Outubro	·         Secretaria Municipal da Ação Social, Secretaria de Cultura, CRAS, CREAS;	·         Grande número de crianças envolvidas no Projeto;
·         Implementar um Projeto de Concurso de Desenho nas escolas públicas municipais referente a Prevenção e Erradicação  do Trabalho Infantil;	·         Realizar Concurso de Desenho nas escolas;	·         Novembro	·         Secretaria Municipal de Educação;	·         Maior número de alunos envolvidos no projeto;
·         Realizar a Premiação do Concurso de Desenhos entre escolas;	·         Premiar a criança ou adolescente vencedor do Concurso;	·         Dezembro	·         Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Ação Social;	Maior número de alunos envolvidos no concurso;